Para os cursos profissionais:
- Possuir o 9º ano de escolaridade ou equivalente;
- Idade inferior a 25 anos.

Para os cursos de Educação e  Formação de nível 2 e Tipologia 2:
- Possuir o 6º ou 7º ano de escolaridade ou frequência do 8º;
- Idade entre 15 e 25 anos.

Para os cursos de Educação e  Formação de nível 2 e Tipologia 3:
- Possuir o 8º ano de escolaridade ou frequência do 9º;
- Idade entre 15 e 25 anos.